OAB-CE - Ordem dos Advogados do Brasil

Artigos

03/11/2008
Conceito de grupo econômico segundo o TST: uma análise crítica

Introdução

A formação de parcerias entre empresas de ramos diversos e sem qualquer ligação societária é muito comum no segmento empresarial, especialmente em face da crescente especialização de atividades.

03/11/2008
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho

Introdução

O forte entrelaçamento entre o Direto Civil e o Direito do Trabalho se evidencia pelas raízes civilistas deste último - com sua origem baseada em relações contratuais.

15/10/2008
Mais Justiça do Trabalho

Desde a sua instalação, no distante ano de 1946, conta o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região com apenas oito Desembargadores em sua composição plena.

08/10/2008
Questão de Justiça!

O órgão especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão, aprovou o anteprojeto de lei que cria 12 novas varas na Justiça do Trabalho do Ceará, oito delas em Fortaleza e as demais no interior.

29/09/2008
O 38 do Ministro

A política de desarmamento encetada pelo Governo Federal, forçoso é reconhecer, divide a sociedade brasileira.

09/09/2008
O Pijama do Pitta

A deflagração da operação Satiagraha pela Polícia Federal abriu o debate na sociedade brasileira sobre os excessos cometidos na execução de mandados de prisão e ordens de busca e apreensão.

29/08/2008
Algemas

O Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão plenária realizada no dia 13 de agosto último, súmula vinculante que disciplina o uso de algemas por parte da polícia.

12/08/2008
Prerrogativa da Sociedade!

Comemorou-se ontem, dia 11 de agosto, o Dia do Advogado.

12/08/2008
Reflexões para o Dia do Advogado

A advocacia continua sendo referência vital nas questões que envolvem a cidadania brasileira.

12/08/2008
A OAB e seus papéis

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode ser compreendida apenas como uma instituição voltada ao atingimento dos seus objetivos corporativos básicos, de regulação da advocacia e de defesa dos profissionais que regularmente a exercem.

12/08/2008
A grande causa

Marco fundante da nacionalidade, a criação dos cursos de direito das faculdades de São Paulo e Olinda por ato de Sua Majestade Imperial Dom Pedro I, a 11 de agosto de 1827, logo após o grito da independência, portanto, representou o início da construção do pensamento jurídico autenticamente brasileiro e o nascimento de uma elite intelectual e política comprometida com os interesses nacionais.

30/07/2008
Questão de Opção

Em abril passado tivemos a alvissareira notícia de que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s elevou o Brasil ao grau de investimento.

30/07/2008
Podemos esperar?

É inegável o fato de que, atualmente, a sociedade dá especial audiência às tragédias, sendo esta afeição cada vez mais crescente, causa ou efeito de sermos levados a ler notícias que exprimam de logo certa desventura, mesmo que a saibamos literária.

22/07/2008
Se a moda pega...

Os jornais noticiaram recentemente que em Curitiba uma auxiliar de enfermagem, apresentando sinais visíveis de transtornos psicológicos, arremessou ao encontro da morte a própria filha, do sexto andar de um prédio daquela capital.

01/07/2008
Boa notícia!

Em frase mundialmente celébre, o grande líder político e defensor dos direitos civis Martin Luther King verberava que sua preocupação não residia no grito dos violentos, mas no silêncio dos bons.

23/06/2008
Magistratura Privilegiada

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional , em seu art.

28/05/2008
Cidade sem Lei

A prefeita Luizianne Lins, atendendo a compromissos assumidos no exterior, deixa Fortaleza.

19/05/2008
Stanislaw e o Lexotan da Prefeita

A cena política da cidade foi ocupada nos últimos dias pelo arremesso de farpas entre a prefeita Luizianne Lins e seus opositores.

19/05/2008
A mentira de Dilma

O senador José Agripino Maia, do Democratas, protagonizou uma das mais patéticas cenas recentes do parlamento brasileiro.

08/05/2008
Lições de Isabella

Sem que possa, por prudência profissional e imperativo ético, tecer considerações a respeito da autoria do bárbaro crime que vitimou a pequena Isabella e da prova até o momento apurada no inquérito policial, tampouco avaliar a linha defensiva adotada pelos advogados que assistem pai e madrasta, é certo que o episódio, chocante e magnificado pela grande mídia, permite, analisado com frieza, a extração de algumas valiosas lições.

28/04/2008
Defensoria e Acesso à Justiça

A República Federativa do Brasil objetiva a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (CF, art.

24/04/2008
Associar para fortalecer!

Atualmente, somente no Ceará, funcionam 16 cursos de Direito.

08/04/2008
Instituição Cidadã

Nestes tempos em que se arraiga na sociedade brasileira um sentimento de descrédito nas Instituições, haveremos de reverenciar a atuação de uma Instituição que vem, ao longo dos anos, atuando na defesa dos mais legítimos interesses da sociedade cearense, especialmente no que concerne a cidadania e a democracia.

01/04/2008
OAB-CE: 75 anos de luta

Este dia 30 de março marca, historicamente, os 75 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará.

24/03/2008
\"Senador Clandestino\"

No momento em que escrevo este artigo, nada menos de catorze dentre os oitenta e um senadores da República são suplentes em exercício, é dizer, representam o povo brasileiro naquela que é a casa Legislativa mais importante do país sem que tenham sido sufragados nas urnas, sem submissão ao crivo popular.

30/01/2008
O EXEMPLO DE YORAM

Não raro profissionais que se devotam à advocacia criminal sofrem a incompreensão de segmentos significativos da sociedade.

09/01/2008
Lei só não basta!

O assunto não é novo.


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