2024

Resoluções 2024

Portarias 2024


2023

Resoluções 2023

 

Portarias 2023

 


2022

Resoluções 2022

 

Portarias Tesouraria 2022

 

Portarias 2022

 


2021

Resoluções 2021

Portarias 2021

 


2020

Resoluções 2020

Portarias 2020

 


2019

Resoluções 2019

Portarias 2019

Portarias 2019

I Colégio de Presidentes da OABCE 2019


2018

Resoluções 2018

  • Resolução 05-2018 – Tabela de Anuidade, Taxas e Emolumentos para o Exercício Financeiro de 2019

Portarias de Comissões 2018


2017

Resoluções 2017

Portarias 2017

Portarias de Comissões 2017


2016

Resoluções 2016

Portarias de Comissões 2016

Portarias 2016

  • Portaria SG 05-2016 – Descarte de documentos – Consolidada
  • Portaria 07/2016 – Recesso natalino e da suspensão dos prazos nos processos administrativos da OAB-CE
  • Portaria 05/2016 – Portaria da Secretaria Geral que regulamenta extensão do horário de funcionamento da Sede da OAB-CE em Fortaleza.
  • Portaria 04/2016 – Portaria da Secretaria Geral “Indicação de Membros do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB-CE”.
  • Portaria 03/2016 – Portaria da Secretaria Geral que regula condutas funcionais e horas extras.
  • Portaria 03/2016 – Nomeia a Comissão de Orçamentos e Contas da OAB/CE, no triênio 2016-2018
  • Portaria 02/2016 – Desconto anuidade cursos ESACE
  • Portaria 01/2016 – Ano Clóvis Beviláqua
  • Portaria Conjunta OAB/CE e ESA N° 001

Editais 2016


2015

Ata do Colégio de Presidentes realizada em Tianguá

Resoluções 2015

Portarias 2015

Portarias Conselho Editorial 2015

*Portarias de Comissões

Editais 2015


2014

Resoluções 2014

Portarias 2014

*Portarias Gabinete da Presidência

*Portarias de Comissões

*Portaria da Secretaria Geral

  • PORTARIA 14 SG – Regulamenta o uso de crachá de identificação funcional e uniforme por parte dos(as) funcionário(as) da ordem dos advogados do estado do ceará
  • PORTARIA 13 SG – Delega a atribuição da realização da seleção pública para a contratação de funcionários que trata o artigo 182 do regimento interno da OAB/CE
  • PORTARIA 12 SG – Obrigatoriedade dos funcionários atualizarem os dados cadastrais dos advogados e orientá-los acerca da necessidade da atualização cadastral
  • PORTARIA 11 SG – Regulamenta o horário de trabalho na OAB/CE , ponto eletrônico e justificativas e atrasos
  • PORTARIA 10 SG – Regulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da copa do mundo
  • PORTARIA 09 SG – Regulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da copa do mundo
  • PORTARIA 08 SG – Regulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da copa do mundo
  • PORTARIA 07 SG – Regulamenta o serviço de fotocópia nas salas de apoio da OAB/CE
  • PORTARIA 06 SGRegulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da semana santa
  • PORTARIA 05 SG – Cria comissão internada de licitação da OAB/CE e nomeia seus membros
  • PORTARIA 04 SG – Indica o gestor da área de almoxarifado e compras da OAB/CE
  • PORTARIA 03 SG – Regulamenta os serviços e atribuições dos(as) funcionários(as), o uso dos equipamentos e das salas de apoio aos advogados da OAB/CE
  • PORTARIA 02 SG – Cria e regulamenta o programa interno de estágio da OAB/CE
  • PORTARIA 01 SG – Regulamenta o ressarcimento de combustível, despesas de deslocamento e aquisição de passagens aéreas e hotéis emitidos pela OAB/CE

Editais 2014


2013

Resoluções 2013

Portarias 2013

Editais 2013


2012

Resoluções 2012

Portarias 2012

  • Portaria 09/2012 – Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia na Subseção de Sobral
  • Portaria 05/2012 – Expediente da Sede da OAB-CE e no CIP no dia 28.09.2012

Editais 2012

  • Edital para Eleições Gerais na OAB-CE – Clique aqui
  • Edital do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará – TJDF/CE 2012 – Clique aqui