OABCE - Ordem dos Advogados do Ceará http://www.oabce.org.br/rss.xml http://www.oabce.org.br pt-BRhttp://www.oabce.org.br/images Novo CPC em debate nesta quinta em SP http://www.oabce.org.br/noticias/4132/08092010/ Novo+CPC+em+debate+nesta+quinta+em+SP.html Thu, 08 Sep 2010 16:36:00 -0300 Relator do projeto segue na busca de um texto que reflita os interesses de toda a sociedade brasileira. OAB na TV recebe o presidente do TED e a presidente da AMAECE http://www.oabce.org.br/noticias/4124/08092010/ OAB+na+TV+recebe+o+presidente+do+TED+e+a+presidente+da+AMAECE.html Thu, 08 Sep 2010 15:20:00 -0300 Programa desta semana falará sobre o trabalho do Tribunal de Ética e sobre a AMAECE. Comissões da OAB-CE e do Fórum promovem palestra sobre virtualização do TJ-CE http://www.oabce.org.br/noticias/4123/08092010/ Comissoes+da+OAB-CE+e+do+Forum+promovem+palestra+sobre+virtualizacao+do+TJ-CE.html Thu, 08 Sep 2010 15:03:00 -0300 Palestra será amanhã no auditório Agenor Studart no Fórum Clóvis Beviláqua. Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa http://www.oabce.org.br/noticias/4127/08092010/ Dolo+ou+culpa+sao+necessarios+para+configuracao+de+improbidade+administrativa.html Thu, 08 Sep 2010 14:47:00 -0300 STJ definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato adquira status de improbidade. Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula http://www.oabce.org.br/noticias/4137/08092010/ Definicao+de+formas+de+compensacao+para+recebimento+de+imposto+improcedente+e+tema+de+sumula.html Thu, 08 Sep 2010 14:30:00 -0300 Súmula determina que o tributo pago indevidamente pode ser compensado ou recebido por meio de precatório. Justiça do Trabalho não é competente para conhecer demandas contra o Exame de Ordem http://www.oabce.org.br/noticias/4139/08092010/ Justica+do+Trabalho+nao+e+competente+para+conhecer+demandas+contra+o+Exame+de+Ordem.html Thu, 08 Sep 2010 14:29:00 -0300 "Pedido de urgência urgentíssima%u201D (sic) contra ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL %u2013 SEÇÃO RS. Fortalecimento da Advocacia Nacional http://www.oabce.org.br/noticias/4115/07092010/ Fortalecimento+da+Advocacia+Nacional.html Wed, 07 Sep 2010 23:18:00 -0300 Conselho Federal fará fiscalização na atuação dos consultores estrangeiros. Balanço do CNJ demonstra combate à corrupção na justiça http://www.oabce.org.br/noticias/4118/07092010/ Balanco+do+CNJ+demonstra+combate+a+corrupcao+na+justica.html Wed, 07 Sep 2010 23:18:00 -0300 "Magistratura não tem blindagem contra atos de corrupção e irregularidades"(Gilson Dipp) Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade http://www.oabce.org.br/noticias/4103/06092010/ Advogado+ligado+a+area+prisional+nao+ganha+adicional+de+periculosidade.html Tue, 06 Sep 2010 15:31:00 -0300 TST excluiu da condenação imposta à Funap o pagamento de adicional de periculosidade a advogado. Inscrições para o Exame de Ordem unificado terminam às 23h59 de hoje http://www.oabce.org.br/noticias/4101/06092010/ Inscricoes+para+o+Exame+de+Ordem+unificado+terminam+as+23h59+de+hoje.html Tue, 06 Sep 2010 15:17:00 -0300 Inscrições podem ser feitas pela internet, no site da FGV ou nas páginas das seccionais da OAB. Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão http://www.oabce.org.br/noticias/4099/06092010/ Funcionarios+do+INSS+recebem+R$+29+milhoes+por+planos+Bresser+e+Verao.html Tue, 06 Sep 2010 15:01:00 -0300 Concessão dos planos Bresser e Verão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Presidente nacional da OAB defende voto em ficha limpa http://www.oabce.org.br/noticias/4084/03092010/ Presidente+nacional+da+OAB+defende+voto+em+ficha+limpa.html Sat, 03 Sep 2010 16:49:00 -0300 Ophir Cavalcante: "Na dúvida de quem é ou não ficha suja, não vote em quem está impugnado". OAB Ceará próxima da advocacia http://www.oabce.org.br/noticias/4085/03092010/ OAB+Ceara+proxima+da+advocacia.html Sat, 03 Sep 2010 16:49:00 -0300 Com a força da jovem advocacia, a OAB Ceará está mais perto dos advogados(as) cearenses. OAB-CE promove palestras sobre direito da concorrência http://www.oabce.org.br/noticias/4081/03092010/ OAB-CE+promove+palestras+sobre+direito+da+concorrencia.html Sat, 03 Sep 2010 16:43:00 -0300 Encontro realizado dia 31 marcou início da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência. Supremo confirma decisão que permite sátira a candidatos durante campanha eleitoral http://www.oabce.org.br/noticias/4077/02092010/ Supremo+confirma+decisao+que+permite+satira+a+candidatos+durante+campanha+eleitoral.html Fri, 02 Sep 2010 20:49:00 -0300 Magistrados confirmaram a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADI 4451. TST atende OAB e lança cadastramento a partir do uso da certificação eletrônica http://www.oabce.org.br/noticias/4071/02092010/ TST+atende+OAB+e+lanca+cadastramento+a+partir+do+uso+da+certificacao+eletronica.html Fri, 02 Sep 2010 20:11:00 -0300 Compromisso foi firmado na última reunião entre Ophir e Moura França, no último dia 18. OAB-CE promove Ouvidoria no Dia a Dia da Advocacia http://www.oabce.org.br/noticias/4067/02092010/ OAB-CE+promove+Ouvidoria+no+Dia+a+Dia+da+Advocacia.html Fri, 02 Sep 2010 11:41:00 -0300 Evento contou com homenagem à jornalista Adísia Sá e ao advogado Paulo Braun (in memoriam). OAB-CE apoia ciclo de palestras sobre consumo legal http://www.oabce.org.br/noticias/4065/01092010/ OAB-CE+apoia+ciclo+de+palestras+sobre+consumo+legal.html Thu, 01 Sep 2010 17:29:00 -0300 Grupo de multiplicadores do conhecimento da educação do consumo realiza ciclo de palestras. Advogados já podem fazer cadastro de qualquer lugar do Brasil e acompanhar seus processos eletrônicos http://www.oabce.org.br/noticias/4063/01092010/ Advogados+ja+podem+fazer+cadastro+de+qualquer+lugar+do+Brasil+e+acompanhar+seus+processos+eletronicos.html Thu, 01 Sep 2010 17:12:00 -0300 Uma vez validado o cadastro, o advogado receberá o "login" e a senha para acesso ao sistema. OAB: mudança na composição do CNJ acentua corporativismo da magistratura http://www.oabce.org.br/noticias/4059/01092010/ OAB:+mudanca+na+composicao+do+CNJ+acentua+corporativismo+da+magistratura.html Thu, 01 Sep 2010 16:36:00 -0300 Presidente do STF apresenta proposta ao governo que concede uma cadeira no CNJ para o TSE e Superior Tribunal Militar.