Videoteca
A Seccional da Ordem, por meio do CIP (Centro de Integração Profissional) realizará sessões temáticas, envolvendo as diversas áreas do Direito, seguidas de debates com especialistas nas matérias.
Foram adquiridas 200 fitas de vídeo, de uma empresa especializada nesse tipo de produto, a Tele-Jun para a abordagem dos diversos temas, pelos maiores juéistas e advogados do País.
"A proposta é estabelecer um calendário mensal para a apresentação dos temas, onde os participantes assistirão ao vídeo e em seguida terão a oportunidade de debater e sanar eventuais dúvidas com um especialista local, convidado pela OAB", explica o presidente da Ordem, Paulo Quezado.
São 125 cursos distribuídos nas mais diversas áreas do Direito. As vídeo-aulas são ministradas por 66 professores,advogados, procuradores e promotores de renome nacional. O acervo corresponde a 295 h/aulas, com o tempo de duração de cada fita variando de 71 a 120 minutos, ou uma média de 92 minutos no conjunto.
Segue a lista dos cursos e de temas enfocados:
- Direito Constitucional: oito fitas, abordando temas como Sistema Federativo e Organização de Poderes, Direitos e Garantias Fundamentais, Controle da Constitucionalidade, Ações Especiais e Teoria Geral do Estado.
- Direito Penal: 17 fitas enfocando temas gerais (Teoria do Crime, Teoria da Pena e Estrutura do Código Penal); especiais (Dos Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, Organização do Trabalho, Costumes, Paz Pública, Fé Pública, Famflia) e leis estravagantes (Crimes contra a economia popular, corrupção de menores, crimes de código eleitoral, Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, responsabilidades de prefeitos e vereadores, Crimes Hediondos, Entorpecentes, Preconceito de Raça e Cor, etc).
- Direito Processual Penal: 29 fitas, analisando temas como Medidas Cautelares no Processo Penal, Habeas Corpus, Jurisdição e Competência, Júri, Prova Penal, Dos Procedimentos Especiais, Juizados Especiais Criminais, Lei de Execução Penal, Inquérito Policial, Ação Penal, Liberdade Provisória, Recursos, Sentença, Prisão Processual e Procedimentos Especiais.
- Direito Civil : Analisado em 33 fitas, abordando Responsabilidade Civil, Direito de Sucessões, Direito de Famtlia, Direitos Reais, Direitos das Obrigações, Contratos, Direito Civil, Teoria da Aparência de Direito, Enriquecimento sem Causa, Abuso de Direito, Conflitos de Vizinhança, União Estável, Direito Alternativo, Da Tutelh, Curatela e Ausência, Condomínio, Das Pessoas Naturais e Jurídicas, Dos Bens e Novas Figuras Imobiliárias.
- Direito Processual Civil: Em 44 fitas, analisando Coisa Julgada, O Direito de Ação, Competência, Sentença, Ação Rescisória, Mandado de Segurança, Prova no Processo Civil, Competência da Justiça Federal, Embargos do Executado, Competência, Ação Monitória, Ação Declaratória Incidental, Processo Cautelar, Juizados Especiais Cíveis, Arbitragem, Tutela, Atos Processuais, Ação de Alimentos, Petição Inicial e Resposta do Réu e Usucapião. Direito Administrativo: cinco fitas que abordam o Direito Administrativo em cinco partes.
- Direito do Trabalho: Em oito fitas analisando o Direito Individual do Trabalho, Contrato de Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Intemacional do Trabalho.
- Direito Processual do Trabalho: Num módulo de 14 fitas analisando Intervenção de Terceiros, Recursos, Nulidades e Preclusão, Do Processo de Conhecimento, Processo Cautelar, Tutela Antecipada, Processo de Execução, Notificação da Justiça do Trabalho e Introdução ao Processo Trabalhista.
- Direito Imobiliário: Em duas fitas, englobando Ações Locatícias e A Nova Lei do Inquilinato.
- Direito Bancário: Duas fitas, com análise dos Aspectos Jurídicos das Operações Bancárias e Contratos Inominados na Área Bancáfia.
- Direito Tributário: Módulo composto de três fitas, analisando o SistemaTributário Constitucional em duas partes e Execução Fiscal.
- Direito Comercial: Quatro fitas, abordando Noções Gerais, Títulos de Crédito, Falências e Concordatas e Lei de Sociedades Anônimas (em três fitas).
TRIBUNA DO ADVOGADO
Versão digital da edição de
MAR/ABR de 2010.
