Notícias Comissões

Com o intuito de fortalecer o diálogo com diversos setores da sociedade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com Comissões Temáticas da OAB-CE, promoveu uma experiência única para alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Comendador Miguel Gurgel, dentro do projeto “ESA-CE Cidadã”. A iniciativa, realizada [...]

No próximo dia 07 de maio (terça-feira), a partir das 16h, a OAB-CE promove o lançamento do livro "Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos". O evento é gratuito e uma realização da Comissão [...]

Na última segunda-feira (29/04), membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), se reuniram, na sede da Ordem, com representantes do Departamento Jurídico [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) firmaram parceria com o Grupo Notorium para a realização do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Eventos do [...]

Com o intuito de capacitar a advocacia cearense para a atuação no período eleitoral deste ano, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, percorrerá todas as subsecções no interior do estado com a realização do Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. As capacitações serão certificadas pela Escola [...]

No mês de conscientização sobre o autismo, o auditório da OAB Ceará foi palco, na tarde da última quarta-feira (16/04), para a realização do evento "O autismo, a família e o acesso à saúde". O encontro, gratuito e aberto ao público, abordou questões importantes relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista [...]

No próximo dia 24 de abril (quarta-feira), às 17h30, a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE realiza a instalação oficial da Câmara de Mediação e Conciliação da instituição. O evento simboliza um passo importante para a garantia do acesso à Justiça, através da consensualidade, criando espaços de diálogo [...]

A Comissão de Saúde e Direito Médico e a Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OAB-CE, em parceria com a Associação Médica Cearense (AMC) e a Sociedade Cearense de Neurologia (SOCENNE), promoverão nesta terça-feira, 16, a partir das 14h, no Auditório da Ordem, um evento [...]

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) fez a estreia do seu novo projeto “Minha Experiência a Serviço da Sua” no último dia 09/04, com a palestra do advogado criminalista e presidente da OAB Ceará, gestões 1998/2000 e 2001/2003, Paulo Quezado. O evento aconteceu no Plenário da OAB Ceará. [...]

Através da portaria de N° 018/2024, assinada na última quarta-feira (03/04), pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a advogada Ysmênia de Aguiar Pontes (OAB-CE 29.812) foi designada ao cargo de presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da Ordem dos Advogados do Brasil - [...]

A OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), disponibiliza desconto exclusivo de 30% para advogados (as) participarem da 3ª Edição do Curso "Desmistificando obras e serviços de Engenharia - Fortaleza", elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Fellipe Matos Guerra (OAB-CE: 49.759), como presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB Ceará. A decisão foi confirmada através da portaria N°017/2024, assinada pelo presidente da Ordem, no dia 2 de abril. No [...]

No dia 02/04, a Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico e a Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, juntamente com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou mais uma edição do Jus Talks, no auditório Hugo de Brito Machado. O evento gratuito tratou sobre temas como gestão de [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário realiza entre os dias 13/05 a 30/05 o Plantão Gratuito do Imposto de Renda de 2024. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas inerentes à declaração de imposto de renda. A temporada de entrega da Declaração de Imposto de [...]